Inscrições começaram no dia 14 de abril e seguem até 15 de maio; programa está estruturado em duas linhas de ação

A Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal (ESAGU) torna público o edital de seleção da primeira turma do Mestrado Profissional em Direito e Advocacia Pública. As inscrições estão abertas desde 14 de abril até 15 de maio de 2026.

O Programa é orientado à produção de conhecimento aplicado, ao aperfeiçoamento institucional e ao desenvolvimento de soluções inovadoras para desafios contemporâneos da Advocacia Pública.

O curso é voltado a membros e servidores públicos efetivos dos três Poderes, da Advocacia Pública, Ministério Público e Defensoria Pública, bem como empregados públicos concursados em exercício na Administração Pública federal, estadual, distrital ou municipal e militares de carreira.

Ao todo, são ofertadas 24 vagas (12 para membros das carreiras jurídicas da AGU e 12 para demais agentes públicos). O processo seletivo reflete o compromisso da instituição com a diversidade, contando com vagas reservadas para ações afirmativas (pessoas pretas ou pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência) e ações voltadas para a equidade de gênero.

O programa está estruturado em duas linhas de atuação: Direito, Advocacia Pública e Governança; e Direito e Funções Institucionais da Advocacia Pública. O corpo docente é liderado pelo diretor-geral da ESAGU, João Carlos Souto; pelo coordenador do Programa, Henrique Fulgêncio, e pelo coordenador adjunto, Eugenio Battesini.

A duração do curso é de 24 meses, com aulas presenciais nas instalações da ESAGU em Brasília/DF, concentradas às quintas e sextas-feiras. O início das aulas está previsto para agosto de 2026. O curso foi homologado pelo MEC.