Apresentação
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Advocacia Pública da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (PPGD/ESAGU) foi criado para atender à demanda das organizações e dos servidores públicos brasileiros por oferta de qualificação jurídica concentrada nos assuntos relativos à Advocacia Pública.
Vocacionado à produção de conhecimento que possibilite à Advocacia Pública enfrentar seus desafios contemporâneos em toda sua complexidade, o PPGD/ESAGU propõe uma abordagem reflexiva, crítica e gerencial acerca do modo pelo qual são exercidas as funções institucionais de consultoria jurídica e representação judicial do Poder Público.
Em relação aos objetivos que pretende alcançar, o PPGD/ESAGU pretende contribuir para o fortalecimento da Advocacia Pública enquanto função essencial à justiça (art. 131 da Constituição), de forma a aprimorar sua atuação comprometida com a defesa do Estado, com a promoção do interesse público e com a realização da justiça em benefício dos cidadãos. Para tanto, visa formar profissionais qualificados para o exercício prático de uma Advocacia Pública avançada e transformadora de procedimentos.
Desse modo, o PPGD/ESAGU se caracteriza como centro de reflexão, desenvolvimento e disseminação de propostas, soluções e experiências especificamente relacionadas aos assuntos e questões relacionados à Advocacia Pública.